ITAJAÍ - A Receita Federal aumentou a fiscalização sobre mercadorias importadas que entram no Brasil. Desde ontem, 25% das importações passa pelos canais de verificação das alfândegas até então, o índice variava entre 14% e 16% na Alfândega do Porto de Itajaí. Os produtos fiscalizados estão sujeitos a análise de documentação, verificação física e conferência de valores.

O foco principal da fiscalização são bens não duráveis, como roupas, bolsas, brinquedos e eletroeletrônicos. Segundo José Carlos de Araújo, inspetor chefe da Alfândega do Porto de Itajaí, o objetivo principal da operação não é arrecadação de tributos, mas proteção da economia brasileira.

– A importação desenfreada compete de maneira desigual e desleal com os produtos produzidos no Brasil. Isto gera desemprego – afirma.

O cerco às importações faz parte da Operação Maré Vermelha, desencadeada em todo o país. As ações configuram a maior operação contra fraudes aduaneiras já feita no Brasil, e não têm data para terminar.

Além de aumentar o percentual de mercadorias enquadradas no canal de verificação, a Receita Federal também inaugurou ontem o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco (Cerad). Com sede no Rio de Janeiro, o órgão terá atuação em todas as unidades alfandegárias brasileiras.

Em Itajaí, a alfândega deverá contar com reforços para dar conta da nova demanda. Hoje, 16 servidores atuam nos serviços de despacho. O número de pessoas que serão empregadas na fiscalização ainda não foi divulgado.

Os importadores flagrados em irregularidades estão sujeitos a pagamento da tributação devida, multa e apreensão da carga, além de responderem processo na Justiça. Hoje, as irregularidades mais comuns identificadas em Itajaí são subfaturamento, interposição fraudulenta – uso de laranjas – e pirataria.

Nos últimos 10 anos, a movimentação financeira com as importações em Santa Catarina subiu de R$ 4 para R$ 24 bilhões.

Fonte: Diário de Santa Catarina/DAGMARA SPAUTZ

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