As outorgas arrecadadas nos leilões portuários que serão feitos no dia 9 de dezembro irão para diminuir o rombo fiscal do governo. "Vai por uma questão de data. O leilão é agora e temos de fechar o ano com o menor déficit possível", disse ontem o secretário-executivo da Secretaria de Portos (SEP), Luiz Otávio, após assumir interinamente a presidência do conselho de administração da Companhia Docas de São Paulo (Codesp), estatal que administra o porto de Santos.

Na semana passada, o novo ministro dos Portos, Helder Barbalho, havia dito que os valores das outorgas iriam para o Tesouro e depois retornariam para os portos. Mas não houve menção ao uso dos recursos para reduzir o rombo fiscal.

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Segundo Otávio, inicialmente os recursos irão para o Tesouro, "mas com certeza" uma parte voltará para ser reinvestida nos portos. Ele afirmou que o governo quer evitar que as outorgas dos leilões sejam usadas para cobrir passivos trabalhistas, fiscais e tributários das companhias docas.

O governo estima arrecadar cerca de R$ 1 bilhão nos leilões das quatro áreas que serão licitadas no dia 9 de dezembro, na BM&F Bovespa. Três delas serão arrendadas no porto de Santos e uma em Vila do Conde (PA). O valor é uma aproximação que o governo fez tendo como base os últimos leilões de rodovias e aeroportos.

Fonte: Valor Econômico/Fernanda Pires | De Santos