A Santos Brasil, empresa responsável por 20% da movimentação de contêineres do país, tenta aproveitar as negociações em torno da Medida Provisória (MP) 595 para estender os contratos de arrendamento de seus terminais portuários. E resolveu colocar suas cartas na mesa: o grupo se compromete a investir R$ 700 milhões, imediatamente, caso o governo se disponha a antecipar a renovação do contrato do terminal de contêineres (Tecon) do porto de Santos.
O arrendamento do Tecon tem vigência até 2022 e pode ser renovado por 25 anos, dependendo do interesse da União e da própria empresa. A MP dos Portos, em tramitação no Congresso, não mexe diretamente com esse tipo de contrato. Hoje, os pedidos de extensão são encaminhados com até 24 meses de antecedência. "Pode haver um dispositivo na medida provisória para induzir a prorrogação dos contratos, desde que haja investimentos, com uma discussão caso a caso", afirmou ao Valor o presidente da Santos Brasil, Antônio Carlos Sepúlveda, deixando claro que trabalhará por esse ajuste.
No caso do Tecon de Santos, Sepúlveda diz que o desembolso pode ser feito "imediatamente", ampliando de 2 milhões para 3 milhões de TEUs (contêineres de 20 pés) a capacidade de movimentação do terminal. As obras incluem o prolongamento do berço de atracação (de 320 para 400 metros) e o aprofundamento do cais (de 13 para 15 metros).
De acordo com o executivo, a execução dessas obras levaria cerca de quatro anos e não permitiria amortizar o investimento até 2022. Portanto, só pode ser iniciada com a garantia de mais 25 anos de arrendamento. É uma intervenção, segundo ele, necessária diante da tendência de aumento de tamanho das embarcações. "No ano passado, recebemos o primeiro navio com 5 mil TEUs, e já existem outros com mais que o dobro disso", afirma.
Além do Tecon, a empresa opera terminais de contêineres em Imbituba (SC) e Vila do Conde (PA). Também está à frente de um terminal de veículos em Santos e outro de cargas gerais, em Imbituba, mas todos esses contratos demoram mais tempo a vencer.
O pedido ao governo para antecipar a renovação dos arrendamentos é consensual entre operadores de terminais públicos, que deverão enfrentar a concorrência maior de portos privados, mas a Santos Brasil é um dos primeiros grupos que deixam clara sua oferta de investimento para obter mais prazo nos contratos.
Na avaliação de Sepúlveda, a MP 595 não é prejudicial aos portos públicos, mas acelera a necessidade de reestruturação das Companhias Docas e de obras como dragagens e melhorias nos canais de acesso. "O que a gente pede é isonomia", enfatiza o executivo. Para ele, se essas intervenções forem feitas, a competitividade dos portos públicos está assegurada. "Quem você que acha que tem mais atratividade: Santos ou Peruíbe?", questiona Sepúlveda, referindo-se ao projeto de construção de um megaporto pelo empresário Eike Batista.
A Santos Brasil, segundo o presidente da empresa, está interessada nas licitações para novos arrendamentos em portos públicos e avalia também a instalação de terminais privados. Ele só faz uma ressalva: o que interessa, daqui para a frente, é a movimentação de contêineres. "Estamos na 'pole position' por novas instalações. Somos os maiores do Brasil e da América do Sul, temos credibilidade", diz o executivo, sem entrar na disputa societária envolvendo Daniel Dantas e Richard Klien. O importante, segundo ele frisa, é a saúde financeira da empresa. "O nosso endividamento é baixo. A capacidade de captação, tanto de equity quanto de dívida, é alta", afirma.
Ele diz ter visto com estranheza as insinuações de que a Santos Brasil tem estimulado a greve dos portuários. "Não tem o menor cabimento dizer que estamos mobilizando os trabalhadores", ressalta Sepúlveda, tentando rebater as suspeitas do Palácio do Planalto. Em Santos, a empresa movimenta 55% do total de contêineres.
Fonte: Valor / Daniel Rittner
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