Rede de pesquisadores desenvolve ações para reduzir impactos ambientais nos portos >> Vinte e dois portos públicos brasileiros têm desafio de implantar ações que minimizem o impacto ambiental de suas operações. Em posse de manuais de boas práticas desenvolvidas por uma rede de 17 instituições nacionais de pesquisa, os portos buscarão soluções para problemas como fauna sinantrópica nociva e os resíduos sólidos e efluentes.
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As recomendações estão sendo feitas baseadas no Guia de Boas Práticas Portuárias, lançado no final de 2013, e de manuais individuais elaborados pela rede de pesquisa, sob a coordenação do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig) da Coppe/UFRJ e da Secretaria de Portos (SEP).
Em sua segunda fase, as instituições estão discutindo com os portos os resultados da primeira etapa das pesquisas. O coordenador executivo do Ivig, Marcos Freitas, conta que a primeira etapa foi mais voltada ao levantamento ambiental e serviu para reunir informações qualitativas. Ele explica que a fase atual está sendo mais focada no ponto de vista da engenharia, importante para obter soluções quantitativas e ampliar informações como logística do porto, redes de esgoto, áreas disponíveis para centrais de efluentes e topografia.
Uma das frentes de trabalho está pensando em modelos para centrais de gerenciamento de resíduos nos portos. Entre as alternativas, estuda-se fazer uma estrutura similar a um condomínio, onde cada terminal pagaria uma parcela do custo total. De acordo com o Ivig, a gestão dos resíduos gerou 5,3 mil toneladas de material reciclável (considerando somente metal, papel e plástico) em 2013. Se fosse comercializado, esse volume daria retorno financeiro para os portos da ordem de R$ 2 milhões. Freitas ressalta que o aspecto mais importante é a redução do custo de retirada do resíduo.
Os pesquisadores apontam ainda que, na condição de grandes consumidores de energia elétrica, os portos brasileiros podem seguir exemplo de portos como Roterdã, na Holanda, para se tornarem autoprodutores de eletricidade por meio da queima de resíduos. Em portos do Nordeste e do Sul do Brasil, onde há condições de ventos favoráveis, eles acreditam que podem ser pensadas soluções utilizando energia eólica. Freitas esclarece que os portos continuariam ligados às redes locais de distribuição, apesar da geração de energia no porto. “Não acredito que o porto se livraria da rede, mas atenderia eventuais demandas”, explica Freitas.
O reaproveitamento da água da chuva é outra maneira de reduzir custos e evitar desperdícios. Os pesquisadores verificaram que os portos possuem bastante área de telhado que pode servir para abastecimento de água. Assim como no caso da energia elétrica, Freitas ressalta que, mesmo reutilizando a água da chuva, nenhum porto dispensará o abastecimento tradicional. A água armazenada serve para serviços simples, como lavar o pátio. Ele lembra que existe risco hídrico considerável, sobretudo na região Sudeste, que não possui perspectivas de melhorar em curto prazo.
Em Vila do Conde (PA), os pesquisadores identificaram lançamento de água pluvial contaminada e desenvolverão um projeto para tratamento deste efluente. Já o porto de Itajaí (SC) apresenta potencial para captação e aproveitamento de água de chuva e está previsto o desenvolvimento de projeto básico para este fim. As duas regiões possuem histórico de alto índice pluviométrico.
Onze portos não utilizam métodos eficientes para tratamento do efluente sanitário gerado, segundo o levantamento. Como alternativa, o manual propõe a implantação de rede interna de esgoto sanitário direcionado para tratamento em estações nos portos de Belém (PA), Itaqui (MA), Fortaleza (CE), Natal (RN), Cabedelo (PB), Suape (PE), Aratu (BA), Itaguaí (RJ), São Francisco do Sul (SC), Imbituba (SC) e Rio Grande (RS).
O mesmo problema acontece nos portos de Recife (PE), Maceió (AL), Salvador (BA), Ilhéus (BA) e Rio de Janeiro (RJ). Para estes portos, os manuais propõem a implantação de rede interna de esgotamento sanitário e conexão com a rede existente na cidade. Em Vitória (ES), o manual sugere que o porto tente solucionar esta questão, implantando uma rede interna de esgotamento sanitário para a área do porto não atendida pela rede existente na cidade.
A fauna sinantrópica nociva (pombos, roedores e insetos) também foi catalogada nos manuais. Nos terminais que possuem movimentação e armazenagem de grãos perecíveis, insetos, roedores e pombos são os intrusos mais comuns. Dos 22 portos do programa, 18 movimentam grãos e 13 têm grande presença de pombos e moscas.
Os quatro portos que não movimentam cargas de granel — Vila do Conde (PA), Aratu-Candeias (BA), Itaguaí (RJ) e Itajaí (SC) — registraram índices de infestação muito baixos ou iguais a zero. “As medidas de controle gerais recomendadas pelos manuais podem impedir a entrada, o alojamento e a propagação desses animais, evitando problemas para a economia portuária, a saúde dos trabalhadores e ao ambiente como um todo”, explica Freitas, do Ivig.
O diretor do departamento de revitalização e modernização portuária da SEP, Antonio Maurício Ferreira Netto, destaca que o programa favorece a relação porto-cidade e chama atenção para a gestão de resíduos e efluentes, além de diminuir a propagação de doenças. Ele também acrescenta a mobilização de pesquisadores de instituições públicas e geração de conhecimento. Além disso, as soluções em análise pelos pesquisadores podem atrair parcerias público-privadas.
Ferreira Netto lembra que a portaria 104/2009 determinou a estruturação nos portos e terminais marítimos do setor de gestão ambiental e de segurança e saúde no trabalho. “Temos pessoas capacitadas para dialogar e portos com consciência ambiental. Alguns podem até, com poucos ajustes, se candidatar a certificações internacionais”, acredita Ferreira Netto.
Ele conta que 12 outros portos devem ser incluídos no programa de conformidade de gerenciamento de resíduos sólidos efluentes e fauna sinantrópica nociva e, futuramente, terão seus próprios manuais de boas práticas: Manaus (AM), Santarém (PA), Macapá (AP), Areia Branca (RN), Barra do Riacho (ES), Forno (RJ), Niterói (RJ), Angra dos Reis (RJ), Antonina (PR), Porto Alegre (RS), Pelotas (RS) e Porto Velho (RO). Acredita que a experiência da rede com os 22 portos dará mais agilidade às pesquisas.
Segundo Netto, os portos com rotas internacionais de maior impacto tiveram prioridade. Os portos integrantes da primeira fase foram Rio de Janeiro (RJ), Itaguaí (RJ), Fortaleza (CE), Natal (RN), Recife (PE), Suape (PE), Cabedelo (PB), Maceió (AL), Vila do Conde (PA), Belém (PA), Itaqui (MA), Salvador (BA), Aratu-Candeias (BA), Ilhéus (BA), Vitória (ES), São Sebastião (SP), Santos (SP), São Francisco do Sul (SC), Itajaí (SC), Imbituba (SC), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS).
Os portos de Natal (RN) e Vitória (ES) obtiveram licença de operação, no âmbito do Programa Federal de Apoio a Regularização e Gestão Ambiental Portuária (PRGA), coordenado pela SEP. De acordo com Ferreira Netto, os estudos para emissão de LO nos portos de Santos (BA), Aratu (BA) e Ilhéus (BA) estão protocolados aguardando análise no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O mesmo acontece com os portos do Rio de Janeiro e Itaguaí (RJ) junto ao Instituto Estadual de Ambiente do Rio de Janeiro (Inea). A elaboração dos estudos nos portos de Areia Branca e de Maceió está em andamento. Já os estudos do porto de Salvador (BA), segundo Ferreira Netto, estão em fase final de elaboração.
