A discussão sobre a transferência da tancagem do Porto do Mucuripe para o Pecém é realmente um assunto “bombástico” em vários sentidos. O tema não envolve apenas a questão da segurança e do estoque de combustível armazenado em Fortaleza, mas também vários interesses políticos e comerciais, muitas vezes contraditórios.
Ontem, a coluna abordou o problema e recebeu o retorno de vários leitores e especialistas que acompanham o assunto. Para fazer alguns esclarecimentos, procuramos o consultor Bruno Iughetti, que tem 50 anos de experiência na área.
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Na avaliação do especialista, o tema ganhou conotação política, sendo necessário criar um grupo técnico para avaliar friamente os problemas. Já foram lançados quatro decretos governamentais com prazos para a transferência dos tanques para o Pecém; mas, nos últimos 14 anos, segundo Iughetti, não foi concluído nenhum estudo definitivo, mostrando a viabilidade da transferência.
Para piorar a situação, as companhias ficaram impedidas de fazer a manutenção pesada nos tanques devido à ausência de liberação de licenças, gerando um perigo real para a área.
RISCO 1
GRUPOS NEÓFITOS
A sensação de pessoas que trabalham e avaliam tecnicamente o segmento de armazenagem de combustível é de que há muito desconhecimento sobre o assunto. “Alguns grupos que analisam a área são neófitos e as suas conclusões, estapafúrdias”, diz Iughetti. Ele considera que existem riscos em todas as atividades e, no caso do armazenamento de combustível, tudo depende da forma como o trabalho é feito.
O problema maior da tancagem do Ceará atualmente, na visão do consultor, está na falta de manutenção, que foi impedida depois de ação do Ministério Público. Com relação à transferência, ele classifica que a melhor saída seria uma atitude democrática, deixando a decisão de sair ou ficar no Mucuripe para cada operador, cabendo os investimentos na transferência à iniciativa privada.
O papel do estado nesse tipo de projeto, segundo o especialista, deve ser fiscalizador, não cabendo a ele o investimento.
RISCO 2
COLAPSO DE COMBUSTÍVEL
A sociedade já paga o preço pelo impasse na questão da tancagem do Mucuripe. A ausência de manutenção dos tanques é apontada como uma das razões para a gasolina ter um preço mais alto em Fortaleza.
Parte do combustível que abastece a cidade vem de estados vizinhos (Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba). Bruno Iughetti também destaca que há risco de colapso no abastecimento.
RISCO 3
REUNIÃO COM ESPECIALISTAS
A presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB, Rachel Philomeno, diz que vai convocar reunião com especialistas e levar ao governo um posicionamento técnico sobre a tancagem para subsidiar as decisões do Estado.
RISCO 4
ATRAÇÃO DE EMPRESAS
Há também uma necessidade de transparência nos processos de avaliação das empresas interessadas. O governador Camilo Santana anunciou recentemente o interesse de uma empresa holandesa em investir na tancagem. Há um ano, uma companhia italiana chegou a mostrar disposição de realizar a transferência e chegou a apresentar documentação.
Os empresários interessados na área querem saber como está ocorrendo esse processo de negociação de parcerias (PPPs ou licitação) e também qual será o projeto para o Porto do Mucuripe, que pode ter uma queda substancial na sua receita.
FONTE: POVO (CE)