Após quase 23 horas seguidas de sessão, o Plenário concluiu nesta quinta-feira (16) a votação da Medida Provisória dos Portos (MP 595/12), que
Após quase 23 horas seguidas de sessão, o Plenário concluiu nesta quinta-feira (16) a votação da Medida Provisória dos Portos (MP 595/12), que
A Medida Provisória dos Portos (MP 595/12) estabelece que as Companhias Docas, que administram vários portos federais por delegação, terão de firmar
Segundo o texto aprovado da Medida Provisória dos Portos (595/12), os novos leilões terão como critérios a maior movimentação de carga, a menor
Além das regras de exploração dos portos, a Medida Provisória 595/12 cria o segundo programa nacional de dragagem portuária e hidroviária. As obras
DE BRASÍLIA - O governo recuou e fez concessões ontem ao PMDB em uma tentativa de aprovar no Congresso a medida que reformula o sistema portuário
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, encerrou há pouco a sessão extraordinária iniciada às 2 horas da manhã para tentar concluir a votação
O Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, anunciou nesta última terça-feira (14/05) a conclusão da implementação total do sistema Porto sem Papel
Um dos representantes de portos privados de SC, o presidente do Porto de Itapoá, Patrício Júnior, é favorável a MP por acreditar que o documento vai
Pronta para ser avaliada pelo Senado, a MP dos Portos divide opiniões de empresários catarinenses que apoiam o documento original do governo, mas
Desde que começou a tramitar no Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) dos Portos já sofreu mais de 150 modificações. Apresentada pelo