O diretor interino da ANTAQ, Fernando Fonseca, palestrou na 1ª Mesa de Regulação Portuária – Recentes alterações legislativas no setor portuário
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Brasília - Depois da longa votação no Congresso até a aprovação do projeto de lei de conversão (PLV) originado na Medida Provisória (MP) 595,
Segundo os gestores dos portos do Mucuripe e do Pecém, pouco muda nos equipamentos cearenses com a aprovação da MP dos Portos, que tem como intuito
A novela da MP dos Portos começou em dezembro, mas como toda trama, reservou boas emoções para os capítulos finais. Por trás dos discursos políticos
Apesar das incertezas geradas pelo prazo curto para a apreciação, o Senado aprovou nesta quinta-feira (16), com 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5
Após quase 23 horas seguidas de sessão, o Plenário concluiu nesta quinta-feira (16) a votação da Medida Provisória dos Portos (MP 595/12), que
A Medida Provisória dos Portos (MP 595/12) estabelece que as Companhias Docas, que administram vários portos federais por delegação, terão de firmar
Segundo o texto aprovado da Medida Provisória dos Portos (595/12), os novos leilões terão como critérios a maior movimentação de carga, a menor
Além das regras de exploração dos portos, a Medida Provisória 595/12 cria o segundo programa nacional de dragagem portuária e hidroviária. As obras
