Depois de bater seus recordes de desembolsos para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) - aquelas com faturamento anual até R$ 90 milhões -, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acena com um ano ainda mais promissor para o segmento, uma das prioridades da sua nova política operacional que entrou em vigor no início deste mês.

Em 2013, um em cada três reais distribuídos pelo banco foi destinado a empresas de menor porte. O volume desembolsado para o segmento, R$ 63,5 bilhões, correspondeu a 33% do total e foi 27% superior ao do ano anterior, quando foram destinados R$ 52 bilhões. O crescimento foi maior do que a expansão das liberações globais da instituição, que ficou em 22%. As pequenas responderam por 1,1 milhão de operações ao longo do ano, 96% do total.

O cenário deve se manter em 2014, com a inserção do bloco inclusão produtiva e sustentabilidade, que inclui MPMEs, iniciativas voltadas ao meio ambiente e desenvolvimento regional, entre os três principais para a instituição este ano - os demais são infraestrutura (logística, energia, mobilidade urbana, saneamento e modernização da gestão pública) e competitividade (que engloba inovação, tecnologia, engenharia e economia criativa). Essas áreas prioritárias passam a contar com menores custos financeiros, maiores prazos e maiores percentuais de participação do banco nos financiamentos.

No caso das MPMEs, os financiamentos já contavam com nível de participação máxima de 90%, e agora, com as novas condições do produto BNDES Automático, as empresas poderão receber reembolso de investimentos já realizados, desde que o projeto esteja concluído nos até 12 meses anteriores à data de entrada da solicitação de financiamento. Além disso, o limite mínimo para as operações de financiamento direto (BNDES Finem) passou de R$ 10 milhões para R$ 20 milhões.

Outra novidade destinada ao segmento foi a criação do MPME Inovadora, programa recém-lançado para financiar os investimentos necessários para fazer inovações prosperarem, que já tem R$ 500 milhões disponíveis e possibilidade de financiamento em até 120 meses, com taxa fixa de 4% ao ano. "A meta é que empresas que já fizeram esforços para desenvolver inovação tenham condições de colocá-las no mercado", diz Nelson Tortosa, gerente do departamento de relacionamentos com agentes financeiros e outras instituições.

Também exclusivo para o segmento é o cartão BNDES, que completou dez anos no ano passado e permite pagamento das compras em até 48 prestações mensais fixas, sem cobrança de IOF e com taxa de juros de 0,97% ao mês (em janeiro). Hoje, são mais de 657 mil cartões com cerca de R$ 37,5 bilhões em limite de crédito pré-aprovado para investimentos. Em 2013, foram realizadas mais de 758 mil operações, 7,4 % acima do registrado no ano anterior, superando R$ 10 bilhões, 5% mais que em 2012.

Em janeiro, o plástico passou a financiar aquisições em um novo segmento - embalagens prontas e insumos complementares para identificação, proteção e fechamento de embalagens. O cartão conta com mais de 237 mil itens disponíveis e tem recebido reforço na área de serviços, que vão desde cursos para atender a necessidade de qualificação de mão de obra para os grandes eventos, como idiomas e hotelaria, até consultoria para certificação de empresas e registro de patentes, observa Tortosa.

Em relação aos demais instrumentos, o Finame, destinado à aquisição de máquinas e equipamentos, respondeu pelo maior volume de recursos direcionado às MPMEs, com R$ 32,6 bilhões, 39% mais que em 2012, e 151 mil operações, número 6,4% maior que no ano anterior. No segundo posto, o Finame Agrícola se destaca pela expansão de 77% em volume de recursos e de 52% no número de operações, somando R$ 11,5 bilhões direcionados a 67 mil operações.

Não por acaso, o segmento agropecuário foi uma das estrelas entre as MPMEs no banco em 2013. Com 171,8 mil operações envolvendo recursos da ordem de R$ 15 bilhões, registrou os maiores índices de evolução, respectivamente 47% e 63%. O setor de comércio e serviços, por sua vez, movimentou R$ 37 bilhões, 23,4% mais que em 2012, enquanto o número de operações avançou 7%, somando 736,3 mil.

Por regiões, embora o Sudeste tenha concentrado o maior volume de recursos, com R$ 23,5 bilhões em 432 mil operações, o Sul registrou o maior avanço no número de contratos, 19%, ficando com R$ 22,3 bilhões distribuídos em 358,5 mil operações. Já o Centro-Oeste cravou 44% de alta, para R$ 7,7 bilhões e 112 mil operações. "A maior penetração do banco em algumas regiões é um dos destaques em relação às empresas de menor porte", observa Ana Maia, chefe do departamento de políticas, articulação e sustentabilidade da área de planejamento.

Fonte: Valor Econômico/Martha Funke | Para o Valor, de São Paulo

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