
Metodologia para identificar abusividade em cobranças de SSE passará por nova consulta
Diretoria da Antaq avalia que contribuições enviadas ao longo da análise de impacto regulatório (AIR) para rediscutir pertinência da cobrança é uma
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ATP projeta que levantamentos hidrográficos assumidos pelo setor privado devem levar 6 meses e vão contribuir com dados para melhoria da
Em cinco anos, a terceirização logística implantada pela Starrett, fabricante de serras, ferramentas e instrumentos de medição, resultou em um
A expectativa é de que os primeiros embarques de celulose solúvel aconteçam ainda no início do segundo semestre de 2022, com previsão anual para
De acordo com a ANTAQ, a movimentação de contêineres pelos portos do estado de Santa Catarina foi de 2.434.639 TEUS em 2021, que representam 20,6% da
O gigantesco potencial dos oceanos para geração de energia está movimentando investimentos ao redor do mundo. Mas ainda são poucos os projetos
Após derrotas na justiça, a Taxa de Capatazia deve ser excluída da base de cálculo do Imposto de Importação.
A capatazia, nos termos do art. 40, §
O ano de 2021 foi um período de recuperação para os operadores logísticos (OLs), após o baque econômico e social causado pela crise sanitária global
A ANP aprovou na quinta-feira (2) a realização de consulta pública sobre o relatório da análise de impacto regulatório (AIR) que tem o objetivo de
O primeiro quadrimestre de 2022 foi positivo para o Porto do Rio de Janeiro, com uma movimentação total de 3,327 milhões de toneladas, superando em
Este é o segundo de três artigos sobre a Lei 14.301/2022. A série foi motivada pela edição da Resolução-185 do CDFMM, que deu o primeiro passo para
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O desenvolvimento de usinas eólicas e solares ficou mais caro no Brasil. Essa realidade resulta do aumento dos preços de componentes usados na
O agravamento da crise climática colocou a corrida pela transição energética no centro das discussões internacionais, que voltam à tona no Dia
Em meio a sucessivas trocas de comando, a Petrobras precisará pedir ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) mais tempo para vender as