Interlocutores federais e municipais, além da iniciativa privada, vão entregar ao Ministério Público (MP) um termo de referência para esclarecer de vez se a dragagem do canal de navegação do Porto de Santos contribuiu ou não para a erosão da orla da Cidade.
A decisão foi tomada durante uma reunião preparatória para o 13º Santos Export - Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos. Uma comissão que integra as esferas de governo e o empresariado fará os trabalhos.
De acordo com o secretário de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos, José Eduardo Lopes, o objetivo é saber o que, de fato, ocasiona a perda de areia das praias. A ideia é que o documento seja enviado ao MP para ajudar a esclarecer os questionamentos sobre as causas da erosão.
No início do mês, uma ação civil proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) pediu a restrição da dragagem no Porto de Santos. A promotoria alega que a constante retirada de sedimentos é o que ocasiona a erosão na Ponta da Praia e outras áreas.
“Na reunião, a gente convergiu para uma sintonia de ideias e interesse. A ideia é que a gente tenha um documento único para que tudo tome uma posição comum", explica. Paralelamente ao poder público, a iniciativa privada também colaborará.
Para o secretário executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Matheus Miller, a reunião serviu para não sobrepor trabalhos. “Entendemos que o custo de não fazer nada vai ser ainda muito maior do que executar algo agora e propor soluções”.
O termo de referência, além de abastecer o MP, também englobará o estudo de causas do problema. Além disso, deverá ser feito um trabalho para entender os limites operacionais do Porto de Santos e os seus impactos no meio ambiente.
Fonte:A Tribuna On-line
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