Por Jefferson Kiyohara
• As mudanças tributárias trazidas pela Lei nº 13.259/16 que, a partir deste ano provocarão diferenças de impostos a pagar
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Em reunião realizada no dia 22 de fevereiro, o governo decidiu por alterar as diretrizes da política de conteúdo local. Além de reduzir as exigências
Por Robert Grantham
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Na semana em que se celebra o “Dia
A insegurança jurídica e a judicialização existentes em procedimentos de competência do Poder Executivo é grande, assim como os prejuízos decorrentes
O Brasil perderá a sua vaga no Tribunal Internacional de Direito do Mar, que é ligado à ONU e julga temas ligados às controvérsias marítimas globais
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Itália limita a responsabilidade civil do prático: um modelo a ser seguido?
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