Redação

20/05/2024

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Antaq realizará consulta pública para norma sobre operações de transbordo ship to ship
Antaq realizará consulta pública para licitação de terminal no Porto de Aratu
Antaq realizará consulta externa sobre simplificação do estoque regulatório na navegação interior
Antaq realizará audiências públicas sobre temas da agenda regulatória
Antaq realizará audiência virtual sobre arrendamento portuário no Rio Grande do Norte
Antaq realizará audiência virtual nesta segunda-feira sobre arrendamento em Pelotas (RS)
Antaq realizará audiência pública sobre transporte de travessia
Antaq realizará audiência pública sobre licitação de área portuária em Aratu (BA)
Antaq realizará audiência pública sobre licitação de área no Porto de Santos
Antaq realizará audiência pública sobre arrendamento Porto de Areia Branca
Antaq realizará audiência pública sobre arrendamento no Porto de Pelotas
Antaq realizará audiência pública sobre Análise de Impacto Regulatório
Antaq realizará audiência pública sobre alteração da Resolução Normativa nº 05-Antaq
Antaq realizará audiência pública presencial sobre Sistema de Outorga Eletrônica
Antaq realizará audiência pública presencial sobre proposta de norma relativa à travessia
Antaq realizará audiência presencial sobre projetos de arrendamentos portuários simplificados em 15 de outubro
Antaq realizará audiência presencial sobre antecipação de receitas das administrações dos portos
ANTAQ realizará audiência presencial sobre alteração de norma relativa à navegação
Antaq realizará audiência presencial relacionada à norma sobre direitos e deveres dos usuários
Antaq realiza pesquisa de sondagem com empresas de apoio offshore
Antaq realiza leilão de áreas portuárias de Santos e Imbituba nesta sexta-feira
Antaq realiza duas consultas públicas a partir da semana que vem
Antaq realiza consulta pública para leilão de terminal de granéis sólidos em Santos
Antaq realiza consulta externa sobre simplificação do estoque regulatório na navegação interior
Antaq realiza audiência pública sobre padronização de serviços dos terminais de contêineres
Antaq realiza audiência pública sobre metodologia para definição do Custo Médio Ponderado de Capital
Antaq realiza audiência pública sobre alteração na Resolução 3.220
Antaq realiza audiência pública presencial sobre ocupação e exploração de áreas portuárias
Antaq realiza audiência pública para tratar de sobre-estadia de contêineres
Antaq realiza audiência pública para norma sobre instalações portuárias
Antaq realiza audiência pública para leilão de duas áreas no Porto de Santos
Antaq realiza audiência pública para leilão de duas áreas no Porto de Santos
Antaq realiza audiência pública na terça-feira sobre arrendamentos
Antaq realiza audiência presencial sobre simplificação de projetos de arrendamentos portuários
Antaq realiza audiência presencial sobre alteração da Resolução Normativa nº 01
Antaq realiza audiência presencial sobre afretamento na navegação interior
Antaq realiza audiência presencial sobre afretamento
Antaq publicará em 9 de dezembro edital para licitação do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza
Antaq publica três termos de liberação de operação para TUPs e ETC
Antaq publica resolução sobre circulação de trabalhadores e movimentação de cargas
Antaq publica resolução normativa sobre controle patrimonial dos portos organizados
Antaq publica regras para os leilões de Santos devido à pandemia
Antaq publica portaria sobre processos administrativos
Antaq publica novo Edital de Arrendamento Transitório para o Porto de Itajaí
Antaq publica norma sobre afretamento de embarcação por empresa brasileira para operar na navegação interior
Antaq publica editais de terminais dos portos de Santos, em São Paulo, e de Suape, em Pernambuco
Antaq publica datas das audiências públicas sobre arrendamentos portuários
Antaq publica autorizações para instalações portuárias no Amazonas
Antaq prorroga suspensão dos prazos processuais até 15 de junho
Antaq prorroga prazo para envio de informações ao Sistema de Desempenho da Navegação

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