- Osvaldo Agripino
- Opinião
Indenização por danos causados por cartel
O tema da defesa da concorrência é relevante para a melhoria do serviço adequado (um direito constitucional sonegado), por meio das condições de
Artigos
- Henrik Simon e Leandro Barreto
- Opinião
Exportações de carnes brasileiras: evolução e perspectivas
Ao longo da última década as exportações brasileiras de carnes cresceram em média 2,4% ao ano, portanto, abaixo do crescimento médio do PIB mundial
- Ivan Leão
- Opinião
A transformação nos portos
Na agenda para fevereiro, o acompanhamento da vigorosa manifestação dos portos brasileiros informando sua preparação para melhor atender à demanda no
- Iwam Jaeger e Paulo Campos Fernandes
- Opinião
Impactos do coronavírus nos contratos de transporte marítimo e comercialização de mercadorias
A epidemia provocada pelo coronavírus tem causado impactos econômicos relevantes. Há notícias de redução significativa nos preços de algumas
- Leonardo Mattos
- Opinião
A mobilidade de tripulantes estrangeiros no Brasil
Passados pouco mais de dois anos desde a vigência da nova Lei de Migração brasileira, muitas empresas de navegação ainda enfrentam dúvidas e
- Fernando Faria
- Opinião
O novo perfil da infraestrutura na América Latina
Cerca de 75% dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) estão dependendo da capacidade de planejar
- Manoel Duarte Pinto
- Opinião
Questões acerca do prazo prescricional para as ações de cobrança da 'demurrage'
O presente artigo se propõe a analisar alguns aspectos da controvérsia sobre o prazo prescricional para a cobrança de despesas de sobreestadia de
- João Henrique Ballstaedt Gasparino da Silva
- Opinião
Um alívio aos importadores: exclusão do frete e do seguro do valor aduaneiro
A base de cálculo dos tributos incidentes das operações de importação estão definidos pelo Acordo de Valoração Aduaneira (AVA), também denominado
Dando sequência ao que foi tratado na Parte 1, afinal, o pedido de um novo navio não é um esporte de equipe, mas uma decisão individual, porque se
Diante do cenário em que se encontra o transporte marítimo no Brasil, com possibilidade de aumento da frota mercante nacional, a 26ª do mundo, que
- Bruno Balbi
- Estudo e pesquisa
Normas da Marinha para implantação de sistemas de calado dinâmico podem mudar realidade dos portos brasileiros
Em virtude da tendência global de aumento das dimensões e, consequentemente, do calado dos navios, grande parte dos portos do mundo percebe o aumento
- João Henrique Ballstaedt Gasparino da Silva e Luiza Caldeira Leite Silva
- Estudo e pesquisa
A taxa do Siscomex e a inconstitucionalidade da Portaria MF 257/11
Ao analisar a tributação incidente nas importações, é notório que a legislação que dispõe sobre o tema é deveras esparsa. Isso faz com que seja