Armadores estão em fase final de contratação de estaleiros e primeiro navio do programa deve ser entregue em outubro à Petrobras
Depois de alguns boatos de que os contratos do EBN corriam o risco de não sair do papel, o programa parece começar a caminhar. Os armadores que venceram os contratos de afretamento para os 39 navios já estão em fase final de contratação dos estaleiros. O primeiro navio do programa deve entrar em operação no próximo mês de outubro, segundo a Petrobras. Apesar de não considerar a possibilidade de atrasos nos prazos de entrega das embarcações, a companhia não descarta a hipótese de extensão dos contratos. A empresa considera que o atraso no andamento do programa se deve principalmente aos problemas vivenciados pelo Ministério dos Transportes entre 2010 e o ano passado. O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, responsável pela aprovação das prioridades para financiamento ficou quase dois anos sem aprovar novos pedidos de recursos. Até o momento nenhum contrato de financiamento entrou em eficácia.
De acordo com o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, os problemas internos do Ministério dos Transportes devem ser levados em consideração. “Posso avaliar contrato a contrato, mas não nesse momento. Temos 2012, 2013 e 2014. Mas essa posição do Fundo não estava na mão das empresas. Não posso crucificá-las por este atraso, que realmente ocorreu”, afirma o executivo.
No EBN 1 foram afretados 19 navios para entrega entre 2011 e 2014. Já no EBN 2 as 20 embarcações têm previsão de entrega entre 2013 e 2017. O programa exige que o registro do navio ocorra sob bandeira brasileira durante toda a duração do contrato, que é de 15 anos.
Mesmo sem a liberação de recursos, a Delima Comércio e Navegação já iniciou com recursos próprios a construção no estaleiro Renave Enavi dos navios bunkers de 2,5 mil tpb do EBN 1. O contrato prevê três embarcações. “Dois estão em construção e o casco de um deles já está na água. O navio está sendo montado e o pessoal do estaleiro me garantiu que a entrega será em outubro desse ano ”, revela Costa.
Para o EBN 2, a Delima venceu a licitação de dois navios de 18 mil tpb para o transporte de produtos escuros. Na reunião do CDFMM de dezembro de 2009, a companhia teve prioridade aprovada para três primeiros navios, no valor de R$ 47,810 milhões, mas o pedido foi cancelado no último encontro, realizado em outubro do ano passado. Os demais ainda não foram avaliados.
Nesta reunião, inclusive, os armadores Kingfish do Brasil (Kfdb) e Pancoast tiveram projetos aprovados. Dos 11 navios de 45 mil tpb, destinados ao transporte de petróleo e produtos claros que a KfdB vai operar no país, sete estavam na lista das prioridades aprovadas, totalizando investimentos de R$ 1,09 bilhão. Os outros quatro projetos, orçados em R$ 619,69 milhões, conseguiram aprovação em outubro do ano passado. A companhia já contratou o estaleiro OSX para a construção dos navios num valor de cerca de US$ 732 milhões, com entregas previstas para ocorrer até 2017.
A Pancoast investirá cerca de R$ 320,97 milhões na construção de quatro navios de 30 mil tpb do EBN 1. A companhia está em fase conclusiva de negociações com o estaleiro Rionave. Segundo o diretor da empresa, Mario Froio, a primeira embarcação deverá ficar pronta em 20 meses após a contratação e as demais, a cada seis meses.
Assim como as demais empresas contratadas no EBN, a Pancoast corre contra o tempo para cumprir o prazo de entrada dos navios em operação, que é dezembro de 2014. Segundo Froio, o contrato prevê uma extensão de 12 meses e ele acredita que, com a entrada em eficácia do contrato de financiamento ainda este ano, suas embarcações serão entregues no prazo.
A Pancoast sofreu um revés em seu planejamento quando no ano passado o Rionave decidiu renegociar o pré-contrato, assinado no início de 2010. Com o cancelamento do pré-contrato com a Transpetro para a construção de cincos navios do Promef, o estaleiro alegou perda de escala e aumentou os preços. Com o contrato de afretamento já assinado com a Petrobras, a Pancoast enfrentou uma longa negociação para conseguir chegar a um valor que assegurasse a viabilidade do negócio. O processo atrasou — e encareceu — mas ainda assim a Pancoast se mantém firme no propósito de contratar os navios.
Também no Rionave devem ser construídos os navios da Hidrovia South American Logistics, que venceu a disputa para prestar serviço para a Petrobras no EBN 2 com seis petroleiros de 63,5 mil tpb. A empresa pertence ao grupo argentino Navios, que tem cerca de 70 petroleiros em operação. Com prioridade também aprovada, a companhia espera concluir a negociação com o agente financeiro ainda este ano para iniciar a fase de projeto, que demorará cerca de um ano. Segundo o diretor da empresa, Michel Chaim, o primeiro dos seis navios deve entrar em operação no final de 2015 enquanto que o último está previsto para 2018. “São muitas obras para poucos estaleiros então a negociação não é fácil. Os preços dos navios no Brasil estão muito altos”, reclama ele.
Esta tem sido inclusive uma lamentação de boa parte dos armadores. Segundo eles, os preços cobrados pelos estaleiros nacionais têm deixado margem de lucro apertada. Para Paulo Roberto Costa, no entanto, tudo é uma questão de negociação. “É claro que o armador vai puxar para baixo e o estaleiro para cima, mas é possível fechar, como fizeram a OSX e a Kingfish. Obviamente que construir 11 navios não é a mesma coisa que fazer dois ou três. Tem que ter escala, mas estamos com o EBN 2 na rua, então alguma coisa pode ser somada”, diz.
Costa destaca também que as exigências de 60% de conteúdo nacional não são um motivo que possa estar dificultando a negociação entre armadores e estaleiros. “Motores principais, turbinas, alguns geradores serão importados porque não temos ainda capacidade de fazer aqui, mas toda parte de supraestrutura, casco, é fabricação 100% nacional. Então isso atrelado aos grandes consumos atende aos 60% com folga”, afirma.
Outra empresa que também afretará os navios para a Petrobras pelo período de 15 anos é a Elcano. Com aprovação da prioridade de construção obtida na reunião de maio do ano passado, a companhia investirá cerca de R$ 125,12 milhões na construção de três gaseiros pressurizados de sete mil metros cúbicos. As embarcações, referentes ao EBN 1, serão construídas no estaleiro Itajaí, que já foi de propriedade da Elcano. O estaleiro foi vendido ao grupo português MGP em fevereiro do ano passado e os gaseiros foram incluídos na negociação.
A Brazgax, que também vai afretar gaseiros à estatal, negocia com o mesmo estaleiro. De acordo com o diretor da empresa, Mario Ikonomopoulos, a negociação deve ser concluída até o final do semestre. O início da produção dos navios, no entanto, ainda nao tem previsão, já que a Elcano tem prioridade de construção. Mas como a empresa está no EBN 2 a urgência não é a mesma. Os navios da Brazgax, portanto, seriam construídos apenas depois dos da Elcano, segundo o diretor. "A não ser que por algum motivo haja algum impedimento da parte deles". Com condições de construir apenas um navio por vez, o estaleiro Itajaí, de acordo com Ikonomopoulos, planeja uma ampliação.
A Brazgax está estudando alternativas externas de financiamento com dois fundos de investimento. "O processo está em andamento. Acredito que neste primeiro semestre devamos ter concluído a contratação do estaleiro e a parte de financiamento intermediário", diz Ikonomopoulos, revelando que busca conseguir com o fundo de investimento, pelo menos, a metade do valor do projeto, que está orçado em cerca de US$ 300 milhões.
Mesmo com aportes iniciais obtidos por outros meios, a companhia pretende complementar o valor através do financiamento do FMM. Mas o pedido de prioridade, segundo o executivo, ainda não foi feito. "Estamos tentando organizar essa parte financeira externa e depois com o estaleiro. O FMM tem algumas exigências, então primeiro temos que concluir isso. Com a documentação pronta, vamos entrar com o pedido", diz. A demora na realização das reuniões do CDFMM foi o principal motivo para que a empresa buscasse alternativas externas.
A estimativa da Brazgax é que o primeiro navio esteja finalizado no final de 2014 e os demais a cada seis meses.
Vencedora da licitação da Petrobras para operação de dois bunkers de 4,5 mil tpb, a Navegação São Miguel construirá as embarcações no estaleiro do mesmo grupo, o Brasbunker. Segundo o diretor da Petrobras, a empresa deve iniciar as obras em breve. “Se não começou, está para começar”, conta. Segundo a São Miguel, o Banco do Brasil é o agente financeiro, em um contrato guarda-chuva assinado em 15 de abril de 2011 que cobre diversos outros financiamentos.
A Global, que vai operar para a estatal três navios de transporte de produtos claros, teve a prioridade aprovada na reunião de maio do ano passado. Sem revelar o nome do estaleiro, Costa afirma que a companhia ainda negocia o contrato, que está prestes a sair. O pedido de prioridade inicial citava o estaleiro Eisa como o construtor.
Em razão dos preços, a assinatura dos contratos entre armadores e estaleiros é considerada por Paulo Roberto Costa uma das fases mais difíceis de serem resolvidas. Quando este processo estiver finalizado, os armadores estarão aptos a requererem os recursos do FMM. “Para ter financiamento do Fundo tem que ter contrato fechado com estaleiro, senão não se faz navio. Essa decisão era fundamental para dar o próximo passo. E felizmente agora conseguimos evoluir no processo”, conclui.
