Redação

04/12/2024

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Antaq realizará audiência presencial sobre projetos de arrendamentos portuários simplificados em 15 de outubro
Antaq realizará audiência presencial sobre antecipação de receitas das administrações dos portos
ANTAQ realizará audiência presencial sobre alteração de norma relativa à navegação
Antaq realizará audiência presencial relacionada à norma sobre direitos e deveres dos usuários
Antaq realiza reunião sobre navegação interior para definir agenda regulatória
Antaq realiza pesquisa de sondagem com empresas de apoio offshore
Antaq realiza leilão de áreas portuárias de Santos e Imbituba nesta sexta-feira
Antaq realiza duas consultas públicas a partir da semana que vem
Antaq realiza consulta pública para leilão de terminal de granéis sólidos em Santos
Antaq realiza consulta externa sobre simplificação do estoque regulatório na navegação interior
Antaq realiza audiência sobre arrendamento do TMP-Maceió
Antaq realiza audiência pública sobre padronização de serviços dos terminais de contêineres
Antaq realiza audiência pública sobre metodologia para definição do Custo Médio Ponderado de Capital
Antaq realiza audiência pública sobre alteração na Resolução 3.220
Antaq realiza audiência pública presencial sobre ocupação e exploração de áreas portuárias
Antaq realiza audiência pública para tratar de sobre-estadia de contêineres
Antaq realiza audiência pública para norma sobre instalações portuárias
Antaq realiza audiência pública para leilão de duas áreas no Porto de Santos
Antaq realiza audiência pública para leilão de duas áreas no Porto de Santos
Antaq realiza audiência pública para arrendamento do terminal de passageiros em Recife
Antaq realiza audiência pública na terça-feira sobre arrendamentos
Antaq realiza audiência presencial sobre simplificação de projetos de arrendamentos portuários
Antaq realiza audiência presencial sobre alteração da Resolução Normativa nº 01
Antaq realiza audiência presencial sobre afretamento na navegação interior
Antaq realiza audiência presencial sobre afretamento
Antaq publicará em 9 de dezembro edital para licitação do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza
Antaq publica três termos de liberação de operação para TUPs e ETC
Antaq publica resolução sobre circulação de trabalhadores e movimentação de cargas
Antaq publica resolução normativa sobre controle patrimonial dos portos organizados
Antaq publica regras para os leilões de Santos devido à pandemia
Antaq publica portaria sobre processos administrativos
Antaq publica novo Edital de Arrendamento Transitório para o Porto de Itajaí
Antaq publica norma sobre afretamento de embarcação por empresa brasileira para operar na navegação interior
Antaq publica editais de terminais dos portos de Santos, em São Paulo, e de Suape, em Pernambuco
Antaq publica documentos sobre concessão da Hidrovia do Rio Madeira
Antaq publica datas das audiências públicas sobre arrendamentos portuários
Antaq publica autorizações para instalações portuárias no Amazonas
Antaq prorroga suspensão dos prazos processuais até 15 de junho
Antaq prorroga prazo para envio de informações ao Sistema de Desempenho da Navegação
Antaq prorroga prazo de envio de contribuições para audiências públicas
Antaq prorroga período de consulta pública para arrendamento de terminal no Porto de Vila do Conde
Antaq prorroga para 31 de janeiro prazo de contribuição para Agenda Regulatória
Antaq prorroga para 16 de fevereiro consulta pública sobre licitação no Porto de Santos
Antaq prorroga consulta pública sobre mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades na cobrança de THC
Antaq prorroga consulta pública sobre antecipação de receitas das administrações dos portos
Antaq prorroga consulta pública para arrendamento do terminal de graneis sólidos no Porto de Santos
Antaq prorroga audiência pública sobre ocupação de áreas portuárias
Antaq promove ajustes na agenda regulatória
Antaq preparada para regulação econômica da praticagem
Antaq participa de visita técnica em Houston

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