Redação

29/03/2025

Redação

ANP faz audiência sobre revisão do regulamento da Cláusula de PD&I
ANP faz audiência pública para debater resolução sobre descomissionamento
ANP fará consulta e audiência públicas sobre revisão da regulação de segurança operacional no E&P
ANP fará consulta e audiência públicas sobre relatórios de conteúdo local
ANP fará consulta e audiência públicas sobre inclusão de corante no óleo diesel marítimo
ANP fará consulta e audiência públicas sobre certificação de conteúdo local
ANP fará consulta e audiência públicas sobre a regulação de produtores de biocombustíveis
ANP fará consulta e audiência públicas para resolução sobre acreditação de certificadoras
ANP fará acordo com INPE para monitoramento do setor de petróleo, gás e biocombustíveis
ANP esclarece dúvidas sobre celebração de TACs de conteúdo local
ANP entrega Prêmio de Inovação Tecnológica 2020
ANP encaminha pré-edital e minutas de contratos da 2ª Rodada de Excedentes da Cessão Onerosa para aprovação do MME
ANP e Procon fiscalizam postos de combustíveis marítimos no RJ
ANP e Petrobras assinam acordo para encerrar ação judicial sobre Campo de Jubarte
ANP e órgão regulador de petróleo da Noruega assinam memorando de cooperação
ANP e EPE assinam acordo de cooperação técnica
ANP e ApexBrasil firmam acordo para atração de investimentos no setor energético
ANP e ApexBrasil firmam acordo para atração de investimentos no setor energético
ANP divulga sequência da licitação do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
ANP divulga dados nacionais consolidados do setor regulado no ano de 2021
ANP divulga dados consolidados do setor regulado em 2023
ANP divulga dados consolidados da produção de petróleo e gás em maio
ANP divulga dados consolidados da produção de petróleo e gás em junho
ANP divulga dados consolidados da produção de petróleo e gás em janeiro
ANP divulga 12 primeiras inscritas na 16ª Rodada
ANP distribuiu aproximadamente R$ 1,7 bilhão de royalties em setembro
ANP distribui royalties de dezembro para contratos de concessão e cessão onerosa
ANP distribui Participação Especial na produção do quarto trimestre de 2023
ANP distribui os royalties de novemtro para contratos de partilha de produção
ANP disponibiliza banco de dados ambientais
ANP determina medida cautelar para plataforma P-62 por questões de segurança
ANP detalha regras sobre conteúdo local com base na nova legislação
ANP decide improcedente recurso da Petrobras sobre o uso de gastos com mão-de-obra própria
ANP dá início ao 5º ciclo da Oferta Permanente de Concessão
ANP cria grupo de trabalho voltada para o Programa Nacional do Hidrogênio
ANP consolida normas sobre certificação em conteúdo local
ANP conclui repasse de royalties da produção de julho para estados e municípios
ANP conclui distribuição de royalties referentes à produção de novembro de 2024
ANP conclui desinterdição de instalações do Polo Bahia Terra
ANP autoriza início da produção do FPSO Almirante Tamandaré
ANP autoriza comercialização de combustível marítimo com biodiesel
ANP assina carta de intenções com órgão regulador da França relacionada à transição energética
ANP assina acordo de cooperação com agência reguladora de Sergipe
ANP aprova suspensão de contratos para futura prorrogação a partir de diretriz do CNPE
ANP aprova revisão de resolução sobre conteúdo local
ANP aprova resolução sobre conteúdo local em individualização da produção e anexação de áreas
ANP aprova proposta de acordo que poderá elevar investimentos na Margem Equatorial
ANP aprova primeira proposta de celebração de TAC de conteúdo local
ANP aprova pré-edital e minutas de contrato para licitação de blocos no pré-sal
ANP aprova possibilidade de suspensão temporária da documentação de sondas marítimas

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