Redação

Antaq realiza audiência presencial sobre simplificação de projetos de arrendamentos portuários
Antaq realiza audiência presencial sobre alteração da Resolução Normativa nº 01
Antaq realiza audiência presencial sobre afretamento na navegação interior
Antaq realiza audiência presencial sobre afretamento
Antaq realiza 3.755 fiscalizações em 2024 e reduz permanência de irregularidades
Antaq publicará em 9 de dezembro edital para licitação do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza
Antaq publica três termos de liberação de operação para TUPs e ETC
Antaq publica resolução sobre circulação de trabalhadores e movimentação de cargas
Antaq publica resolução normativa sobre controle patrimonial dos portos organizados
Antaq publica regras para os leilões de Santos devido à pandemia
Antaq publica portaria sobre processos administrativos
Antaq publica novo Edital de Arrendamento Transitório para o Porto de Itajaí
Antaq publica norma sobre afretamento de embarcação por empresa brasileira para operar na navegação interior
Antaq publica manual da Agenda Regulatória para aperfeiçoar governança e transparência
Antaq publica editais de terminais dos portos de Santos, em São Paulo, e de Suape, em Pernambuco
Antaq publica documentos sobre concessão da Hidrovia do Rio Madeira
Antaq publica datas das audiências públicas sobre arrendamentos portuários
Antaq publica autorizações para instalações portuárias no Amazonas
Antaq prorroga suspensão dos prazos processuais até 15 de junho
Antaq prorroga prazo para envio de informações ao Sistema de Desempenho da Navegação
Antaq prorroga prazo de envio de contribuições para audiências públicas
Antaq prorroga prazo de contribuições para concessão da Hidrovia do Paraguai
Antaq prorroga período de consulta pública para arrendamento de terminal no Porto de Vila do Conde
Antaq prorroga para 31 de janeiro prazo de contribuição para Agenda Regulatória
Antaq prorroga para 16 de fevereiro consulta pública sobre licitação no Porto de Santos
Antaq prorroga consulta sobre concessão da Hidrovia do Paraguai
Antaq prorroga consulta pública sobre mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades na cobrança de THC
Antaq prorroga consulta pública sobre antecipação de receitas das administrações dos portos
Antaq prorroga consulta pública para arrendamento do terminal de graneis sólidos no Porto de Santos
Antaq prorroga audiência pública sobre ocupação de áreas portuárias
Antaq promove ajustes na agenda regulatória
Antaq preparada para regulação econômica da praticagem
Antaq participa de visita técnica em Houston
Antaq participa de debate sobre tendências do setor portuário
Antaq participa de audiência sobre o potencial da área portuária no Amapá
Antaq nove leilões portuários em novembro
Antaq marca para 1º de abril audiência pública para leilão de terminal no Porto de Vila do Conde
Antaq manterá a realização do leilão do Terminal de Passageiros de Fortaleza
Antaq mantém atuais operadores de Santos fora da 1ª fase do leilão do novo Tecon
Antaq leiloará três áreas nos portos de Maceió e Aratu em dezembro
Antaq leiloa três áreas portuárias nesta sexta-feira
Antaq institui contabilidade regulatória e societária de portos e arrendatários
Antaq iniciará consulta pública sobre concessão do Porto de Itajaí em 24 de fevereiro
Antaq inicia tomada de subsídios para Programa Navegue Simples
Antaq inicia Tomada de Subsídios para Programa Navegue Simples
Antaq inicia consulta pública para regulamentar revisão de contratos de arrendamento
Antaq incorpora contribuições à licitação do Porto de São Sebastião
Antaq homologa termo de cooperação técnica firmado com TCU
Antaq homologa tarifa simplificada no Porto de Imbituba (SC)
Antaq homologa isenção para navegação interior no Porto do Rio Grande

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