Redação

ANP inicia consulta pública sobre redução da alíquota de royalties para empresas de pequeno e médio portes
ANP inicia consulta pública sobre possibilidade de empresas estrangeiras sugerirem áreas para inclusão em rodadas
ANP inicia consulta pública sobre alteração em resolução de conteúdo local
ANP homologa resultado da chamada pública CP 03 da TBG
ANP faz licitação para ampliar fiscalização da medição da produção de petróleo e gás
ANP faz consulta pública sobre estudo relacionado à transparência de preços
ANP faz consulta pública sobre estudo relacionado a conteúdo local
ANP faz consulta pública sobre 37 pedidos de isenção de conteúdo local
ANP faz audiência sobre revisão do regulamento da Cláusula de PD&I
ANP faz audiência pública para debater resolução sobre descomissionamento
ANP fará consulta e audiência públicas sobre revisão da regulação de segurança operacional no E&P
ANP fará consulta e audiência públicas sobre inclusão de corante no óleo diesel marítimo
ANP fará consulta e audiência públicas sobre certificação de conteúdo local
ANP fará consulta e audiência públicas sobre a regulação de produtores de biocombustíveis
ANP fará consulta e audiência públicas para resolução sobre acreditação de certificadoras
ANP fará acordo com INPE para monitoramento do setor de petróleo, gás e biocombustíveis
ANP esclarece dúvidas sobre celebração de TACs de conteúdo local
ANP entrega Prêmio de Inovação Tecnológica 2020
ANP encaminha pré-edital e minutas de contratos da 2ª Rodada de Excedentes da Cessão Onerosa para aprovação do MME
ANP e Procon fiscalizam postos de combustíveis marítimos no RJ
ANP e Petrobras assinam acordo para encerrar ação judicial sobre Campo de Jubarte
ANP e órgão regulador de petróleo da Noruega assinam memorando de cooperação
ANP e EPE assinam acordo de cooperação técnica
ANP divulga sequência da licitação do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
ANP divulga dados nacionais consolidados do setor regulado no ano de 2021
ANP divulga dados consolidados da produção de petróleo e gás em maio
ANP divulga dados consolidados da produção de petróleo e gás em junho
ANP divulga dados consolidados da produção de petróleo e gás em janeiro
ANP divulga 12 primeiras inscritas na 16ª Rodada
ANP distribui royalties de dezembro para contratos de concessão e cessão onerosa
ANP distribui Participação Especial na produção do quarto trimestre de 2023
ANP distribui os royalties de novemtro para contratos de partilha de produção
ANP determina medida cautelar para plataforma P-62 por questões de segurança
ANP decide improcedente recurso da Petrobras sobre o uso de gastos com mão-de-obra própria
ANP cria grupo de trabalho voltada para o Programa Nacional do Hidrogênio
ANP consolida normas sobre certificação em conteúdo local
ANP conclui desinterdição de instalações do Polo Bahia Terra
ANP assina carta de intenções com órgão regulador da França relacionada à transição energética
ANP assina acordo de cooperação com agência reguladora de Sergipe
ANP aprova suspensão de contratos para futura prorrogação a partir de diretriz do CNPE
ANP aprova revisão de resolução sobre conteúdo local
ANP aprova resolução sobre conteúdo local em individualização da produção e anexação de áreas
ANP aprova proposta de acordo que poderá elevar investimentos na Margem Equatorial
ANP aprova primeira proposta de celebração de TAC de conteúdo local
ANP aprova pré-edital e minutas de contrato para licitação de blocos no pré-sal
ANP aprova possibilidade de empresas estrangeiras sugerirem áreas para inclusão em rodadas
ANP aprova novo modelo de seguro-garantia para descomissionamento
ANP aprova nove novas empresas para a Oferta Permanente
ANP aprova nova resolução sobre PAD e Declaração de Comercialidade
ANP aprova minuta de acordo com a Petrobras para fim de judicialização sobre campo de Jubarte

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